Termos de Uso

1. Quem somos

O ControlaFin é um serviço de controle financeiro pessoal operado por Aislan Reis ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou utilizar o ControlaFin, você ("usuário") concorda com estes Termos de Uso.

2. Aceitação

O uso contínuo do serviço representa a sua aceitação integral destes Termos. Se você não concorda com qualquer parte, deve interromper o uso imediatamente.

3. Cadastro e responsabilidade

Você deve ter capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.

4. Uso permitido

Você concorda em não utilizar o ControlaFin para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
• Envio de spam ou violação de direitos de terceiros;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Interferir na segurança do serviço (malware, engenharia reversa, varreduras, scraping ou tentativas de contornar limites técnicos).

5. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, layout, textos e documentação do ControlaFin permanecem de titularidade exclusiva de Aislan Reis. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do serviço conforme o plano contratado.

6. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, porém não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções programadas ou interrupções por causas fora do nosso controle razoável.

7. Pagamentos e assinaturas

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (Vendedor Registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle presta atendimento a todas as solicitações relativas a pagamentos e gerencia reembolsos.

As condições de cobrança, renovação, impostos, cancelamento e reembolsos aplicáveis à sua compra estão descritas nos Buyer Terms da Paddle. Para reembolsos, consulte também nossa Política de Reembolso.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao serviço em caso de violação relevante destes Termos, inadimplência, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas de nossas políticas. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o ControlaFin é fornecido "como está". Não oferecemos garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico. Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o responsável: Aislan Reis.